O que é o Estudo de Viabilidade Ambiental e por que é tão importante?

Quando se instala nova atividade em uma área, quase sempre existe algum tipo de impacto ambiental. Por sua vez, cuidar para que sejam identificadas quaisquer interferências significativas no meio ambiente é atribuição de todo empreendedor responsável.

Assim, antes de iniciar um empreendimento ou uma atividade industrial, por exemplo, é necessário que seja verificada a sua viabilidade do ponto de vista ambiental.

Acompanhe este post e saiba o que é o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e por que é tão importante sua elaboração.

O que é o Estudo de Viabilidade Ambiental?

O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é o primeiro passo dado na direção do conhecimento dos impactos ambientais que podem estar envolvidos com um empreendimento.

Trata-se de um levantamento que se faz das particularidades ambientais de uma área onde se pretende implantar uma atividade empresarial. Seu objetivo é construir um diagnóstico que indique se o projeto oferece riscos ambientais ou para a população, isto é, se é viável no local.

O EVA deve levantar dados e analisá-los a fim de oferecer alternativas para o empreendimento naquele lugar. Esses dados devem considerar os aspectos físicos naturais existentes, o efeito que podem sofrer da atividade que se pretende implantar, assim como as diretrizes legais pertinentes.

Com esse diagnóstico, finalmente, o estudo deve recomendar as melhores estratégias que o empreendedor deve implementar.

Quais os seus componentes?

A elaboração do Estudo de Viabilidade Ambiental deve oferecer uma abordagem bem abrangente, alcançando o meio ambiente de forma ampla, a população local e a legislação aplicável. Além disso, como pretende avaliar a viabilidade de um empreendimento e propor estratégias para alcançá-la, deve considerar as seguintes ações:

  • avaliação das interações das atividades que serão desenvolvidas com o patrimônio ambiental local;
  • identificação das possíveis medidas mitigadoras necessárias para viabilizar o empreendimento;
  • identificação das variáveis ambientais asseguradas com a implantação do empreendimento e as respectivas estratégias para o seu monitoramento;
  • identificação das exigências legais aplicáveis à atividade e ao respectivo processo de licenciamento ambiental.

Como é feita a análise?

A análise da amplitude dos possíveis impactos do empreendimento sobre o meio ambiente em um estudo de viabilidade ambiental é realizada considerando-se 3 dimensões:

  1. empreendimento impactante: refere-se ao impacto sobre o meio ambiente do projeto que se pretende implantar;
  2. fase impactante: refere-se a uma ou mais fases do empreendimento (implantação, operação ou desativação) onde estariam os impactos significativos sobre as variáveis ambientais consideradas;
  3. ações impactantes: referem-se às medidas necessárias para consecução do empreendimento e que apresentam impacto ambiental.

Que problemas pode evitar?

Sem a elaboração de seu respectivo EVA, o empreendedor pode iniciar uma atividade para a qual não está adequado e em inconformidade com a legislação ambiental. Além disso, pode se ver na condição de desconhecer as medidas que deve adotar para não cometer crimes ambientais com a sua atividade naquela área.

Por outro lado, se o empreendimento for considerado impactante para o meio ambiente, a existência do EVA tornará mais fácil a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Finalmente, muitos órgãos públicos, assim como diversos agentes financeiros, exigem um estudo de viabilidade ambiental para concessão de licenças e de recursos, respectivamente.

Em razão de sua natureza e complexidade, como visto, o EVA deve ser elaborado por uma consultoria especializada.

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